Licitações por segmento
Licitações de limpeza: como encontrar e o que os órgãos compram
Prefeituras, escolas, hospitais e repartições precisam de limpeza todos os dias. Veja os tipos de licitações de limpeza mais comuns, os CNAEs relacionados e como encontrar essas oportunidades no PNCP.
Por que o setor público contrata limpeza
Todo prédio público precisa ser limpo e conservado: sedes administrativas, escolas, unidades de saúde, fóruns, ginásios. Por isso, as licitações de limpeza aparecem com frequência em órgãos das três esferas, federal, estadual e municipal.
Há dois grandes grupos de oportunidades: a contratação do serviço, em que a empresa coloca equipes para limpar e conservar o local, e a compra de materiais e produtos, como detergentes, desinfetantes, papel higiênico, sacos de lixo e equipamentos. São mercados diferentes, com exigências diferentes, e vale saber em qual deles a sua empresa se encaixa.
Objetos mais comuns nas licitações de limpeza
Serviços
- Limpeza, asseio e conservação predial, muitas vezes com fornecimento de materiais;
- Limpeza hospitalar e de unidades de saúde;
- Limpeza de vidros e fachadas;
- Limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios;
- Dedetização, desratização e controle de pragas urbanas;
- Limpeza urbana, varrição e coleta de resíduos (geralmente contratos municipais de maior porte).
Produtos e materiais
- Material de limpeza e higiene: detergente, desinfetante, água sanitária, álcool, sabão;
- Descartáveis: papel higiênico, papel toalha, sacos de lixo, copos;
- Utensílios e equipamentos: vassouras, rodos, baldes, carrinhos, lavadoras.
Muitos órgãos compram materiais por sistema de registro de preços: a licitação gera uma ata com preços registrados, e o órgão faz pedidos ao longo da vigência conforme a necessidade. Já os serviços de limpeza predial costumam ser contratos contínuos, muitas vezes com dedicação exclusiva de mão de obra. Nesse caso, a Lei 14.133/2021 permite que a Administração exija a comprovação de obrigações trabalhistas e do FGTS dos empregados envolvidos (art. 50). É bom estar preparado para isso.
CNAEs relacionados a limpeza
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é o código que descreve as atividades da empresa no CNPJ. Estes são alguns dos códigos ligados ao segmento:
| CNAE | Descrição |
|---|---|
| 8121-4/00 | Limpeza em prédios e em domicílios |
| 8129-0/00 | Atividades de limpeza não especificadas anteriormente |
| 8111-7/00 | Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais |
| 8122-2/00 | Imunização e controle de pragas urbanas |
| 3811-4/00 | Coleta de resíduos não-perigosos |
| 4649-4/08 | Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
| 2062-2/00 | Fabricação de produtos de limpeza e polimento |
Confira os códigos e descrições atualizados na CONCLA/IBGE. O que vale para participar é que a atividade da empresa seja compatível com o objeto e que você atenda às exigências do edital.
Como encontrar licitações de limpeza
A principal fonte é o PNCP, o portal oficial onde a Lei 14.133/2021 manda divulgar os editais. Para pesquisar:
- Pesquise por Editais com termos como "limpeza", "conservação", "asseio", "higienização", "material de limpeza" e "dedetização". Use mais de um, porque cada órgão descreve o objeto do seu jeito.
- Filtre pela situação de edital recebendo propostas.
- Restrinja por UF e município onde a sua empresa consegue atender. No serviço de limpeza, a distância pesa no custo.
- Abra o edital e confira o objeto, os quantitativos, o prazo e a plataforma onde a disputa vai acontecer.
Para o passo a passo completo, veja o guia como consultar licitações no PNCP.
O que conferir antes de participar
- Escopo e quantitativos: área a ser limpa, frequência, número de postos ou itens e quantidades.
- Fornecimento de materiais: se o serviço inclui produtos e equipamentos, eles entram no seu custo.
- Habilitação: documentos fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e atestados de capacidade técnica exigidos.
- Convenção coletiva: em serviços com mão de obra, os custos com pessoal seguem o acordo ou convenção da categoria na região.
- Prazos: data da sessão e prazo para pedir esclarecimentos ou impugnar o edital.
Receba licitações de limpeza no WhatsApp
Repetir essas buscas todos os dias, com vários sinônimos e estados, toma tempo. O Avistou lê a atividade principal (CNAE) do seu CNPJ, cruza com os editais publicados no PNCP no seu estado e envia no WhatsApp, todo dia útil ao meio-dia, até 3 licitações novas compatíveis, com objeto, órgão, valor estimado, prazo para propostas e link da licitação. Se precisar, ajustamos palavras-chave e estados pelo atendimento.
R$ 59/mês ou R$ 490/ano, para 1 CNPJ com até 2 WhatsApps, no cartão ou no Pix. Sem fidelidade nem multa: dá para cancelar quando quiser, e o acesso segue até o fim do período já pago. Reembolso integral se você desistir em até 7 dias da contratação (ou da renovação do plano anual).
Perguntas frequentes
Licitação de limpeza é pregão?
Na maioria dos casos, sim. Serviços de limpeza e materiais de limpeza costumam ser bens e serviços comuns, e a Lei 14.133/2021 manda usar o pregão nesses casos (art. 29). Mas a modalidade de cada caso está no edital.
Empresa pequena ou MEI pode participar?
Pode, desde que a atividade esteja no CNPJ e a empresa cumpra as exigências do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006, aplicável às licitações (art. 4º da Lei 14.133). Confira no edital se há cota ou itens exclusivos para ME/EPP.
Preciso ter o CNAE de limpeza para participar?
O objeto social e as atividades da empresa precisam ser compatíveis com o que está sendo contratado. Na dúvida, compare o objeto do edital com os CNAEs do seu cartão CNPJ e, se necessário, consulte seu contador.