Licitações por segmento

Licitações de limpeza: como encontrar e o que os órgãos compram

Prefeituras, escolas, hospitais e repartições precisam de limpeza todos os dias. Veja os tipos de licitações de limpeza mais comuns, os CNAEs relacionados e como encontrar essas oportunidades no PNCP.

Por que o setor público contrata limpeza

Todo prédio público precisa ser limpo e conservado: sedes administrativas, escolas, unidades de saúde, fóruns, ginásios. Por isso, as licitações de limpeza aparecem com frequência em órgãos das três esferas, federal, estadual e municipal.

Há dois grandes grupos de oportunidades: a contratação do serviço, em que a empresa coloca equipes para limpar e conservar o local, e a compra de materiais e produtos, como detergentes, desinfetantes, papel higiênico, sacos de lixo e equipamentos. São mercados diferentes, com exigências diferentes, e vale saber em qual deles a sua empresa se encaixa.

Objetos mais comuns nas licitações de limpeza

Serviços

  • Limpeza, asseio e conservação predial, muitas vezes com fornecimento de materiais;
  • Limpeza hospitalar e de unidades de saúde;
  • Limpeza de vidros e fachadas;
  • Limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios;
  • Dedetização, desratização e controle de pragas urbanas;
  • Limpeza urbana, varrição e coleta de resíduos (geralmente contratos municipais de maior porte).

Produtos e materiais

  • Material de limpeza e higiene: detergente, desinfetante, água sanitária, álcool, sabão;
  • Descartáveis: papel higiênico, papel toalha, sacos de lixo, copos;
  • Utensílios e equipamentos: vassouras, rodos, baldes, carrinhos, lavadoras.

Muitos órgãos compram materiais por sistema de registro de preços: a licitação gera uma ata com preços registrados, e o órgão faz pedidos ao longo da vigência conforme a necessidade. Já os serviços de limpeza predial costumam ser contratos contínuos, muitas vezes com dedicação exclusiva de mão de obra. Nesse caso, a Lei 14.133/2021 permite que a Administração exija a comprovação de obrigações trabalhistas e do FGTS dos empregados envolvidos (art. 50). É bom estar preparado para isso.

CNAEs relacionados a limpeza

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é o código que descreve as atividades da empresa no CNPJ. Estes são alguns dos códigos ligados ao segmento:

CNAEDescrição
8121-4/00Limpeza em prédios e em domicílios
8129-0/00Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
8111-7/00Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas
3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos
4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
2062-2/00Fabricação de produtos de limpeza e polimento

Confira os códigos e descrições atualizados na CONCLA/IBGE. O que vale para participar é que a atividade da empresa seja compatível com o objeto e que você atenda às exigências do edital.

Como encontrar licitações de limpeza

A principal fonte é o PNCP, o portal oficial onde a Lei 14.133/2021 manda divulgar os editais. Para pesquisar:

  1. Pesquise por Editais com termos como "limpeza", "conservação", "asseio", "higienização", "material de limpeza" e "dedetização". Use mais de um, porque cada órgão descreve o objeto do seu jeito.
  2. Filtre pela situação de edital recebendo propostas.
  3. Restrinja por UF e município onde a sua empresa consegue atender. No serviço de limpeza, a distância pesa no custo.
  4. Abra o edital e confira o objeto, os quantitativos, o prazo e a plataforma onde a disputa vai acontecer.

Para o passo a passo completo, veja o guia como consultar licitações no PNCP.

O que conferir antes de participar

  • Escopo e quantitativos: área a ser limpa, frequência, número de postos ou itens e quantidades.
  • Fornecimento de materiais: se o serviço inclui produtos e equipamentos, eles entram no seu custo.
  • Habilitação: documentos fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e atestados de capacidade técnica exigidos.
  • Convenção coletiva: em serviços com mão de obra, os custos com pessoal seguem o acordo ou convenção da categoria na região.
  • Prazos: data da sessão e prazo para pedir esclarecimentos ou impugnar o edital.

Receba licitações de limpeza no WhatsApp

Repetir essas buscas todos os dias, com vários sinônimos e estados, toma tempo. O Avistou lê a atividade principal (CNAE) do seu CNPJ, cruza com os editais publicados no PNCP no seu estado e envia no WhatsApp, todo dia útil ao meio-dia, até 3 licitações novas compatíveis, com objeto, órgão, valor estimado, prazo para propostas e link da licitação. Se precisar, ajustamos palavras-chave e estados pelo atendimento.

R$ 59/mês ou R$ 490/ano, para 1 CNPJ com até 2 WhatsApps, no cartão ou no Pix. Sem fidelidade nem multa: dá para cancelar quando quiser, e o acesso segue até o fim do período já pago. Reembolso integral se você desistir em até 7 dias da contratação (ou da renovação do plano anual).

Perguntas frequentes

Licitação de limpeza é pregão?

Na maioria dos casos, sim. Serviços de limpeza e materiais de limpeza costumam ser bens e serviços comuns, e a Lei 14.133/2021 manda usar o pregão nesses casos (art. 29). Mas a modalidade de cada caso está no edital.

Empresa pequena ou MEI pode participar?

Pode, desde que a atividade esteja no CNPJ e a empresa cumpra as exigências do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006, aplicável às licitações (art. 4º da Lei 14.133). Confira no edital se há cota ou itens exclusivos para ME/EPP.

Preciso ter o CNAE de limpeza para participar?

O objeto social e as atividades da empresa precisam ser compatíveis com o que está sendo contratado. Na dúvida, compare o objeto do edital com os CNAEs do seu cartão CNPJ e, se necessário, consulte seu contador.